A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Grupo (PTG) terá como temática o caso do “Caso empresa Metal América S.A.: Emissão de Debêntures e processo de incorporação”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre.
No final deste manual, constam todas as informações necessárias para a construção do trabalho em grupo. Faça uma leitura na integra e observe todos as normas e orientações para que o desenvolvimento do trabalho seja satisfatório e possa atender todas as solicitações que a atividade exige.
Se houver qualquer dúvida no desenvolvimento deste trabalho, sempre recorra as instruções aqui presentes, bem como, acione o seu tutor a distância para que ele possa auxiliá-lo da melhor forma possível.

Para atingir os objetivos desta produção textual, vocês deverão seguir as instruções voltadas à elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional. Nessa produção textual deverá então ser considerada a seguinte problemática: “Caso: empresa Metal América S.A.: Emissão de Debêntures e processo de incorporação” apresentada na sequência.

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)
Caso empresa Metal América S.A.: Emissão de Debêntures e processo de incorporação
Caros Alunos,
Sejam muito bem-vindos a esta Produção Textual que tem como temática “Caso empresa Metal América S.A.: Emissão de Debêntures e processo de incorporação”. Este tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre.
A Metal América S.A. é uma empresa brasileira, de capital aberto, que possui como atuação principal a produção industrial de aço para construção civil. Além da produção desse tipo de material, a empresa também atua na produção de aço especial para indústria automotiva e materiais para implantação de estações de energia solar. No que diz respeito às suas práticas socioambientais, a Metal América S.A. se destaca por suas ações de sustentabilidade, preservação ambiental e atuação produtiva sustentável, sendo a indústria do setor com maior percentual de produção originado de matéria-prima reciclada.

A história da empresa é marcada por uma evolução constante, tanto do ponto de vista tecnológico quanto organizacional. Ela foi constituída em 1966 pelos sócios André Merindos e Roberto Maia e, desde então, houve diversas melhorias e expansões. A mais significativa delas ocorreu em 1998, quando a empresa se tornou uma Sociedade Anônima de capital aberta, após a sua bem-sucedida oferta pública inicial de ações (também conhecido pela sigla IPO – Initial Public Offering) na antiga BM&FBovespa, atualmente B3, a bolsa de valores oficial do Brasil.

Nesse mesmo período, a empresa passou por um intenso esforço para melhorar seus mecanismos e gestão e governança corporativa. Nesse processo, umas das alterações mais significativas foi a instauração de práticas de pagamento baseado em ações com intuito de coibir eventuais conflitos interesses entre os gestores e acionistas da organização.

No ano 2010 houve outro importante evento: a empresa tornou-se uma multinacional, abrindo simultaneamente duas filiais, uma no Uruguai e outra no México. Assim, a Metal América S.A. tornou-se a maior indústria de aço da américa latina, com diversas operações na região sul-americana e da américa central. Para a empresa, na perspectiva contábil, um dos maiores desafios foram as adaptações nos processos de contabilização por conta da necessidade de conversão das demonstrações contábeis em moeda estrangeira.
Atualmente, com uma forte perspectiva de crescimento, visando ampliar sua atuação sustentável e com o objetivo de expandir sua capacidade de produção, a empresa tem dois desafios de curto e médio prazo:
i) 1º objetivo: realizar uma emissão de debêntures com a finalidade de levantamento de capital para a abertura de uma nova filial no Estados Unidos.
ii) 2º objetivo: realizar a incorporação da empresa Sucateando Brasil Ltda., essa empresa é especializada na compra e transporte de sucatas para o processo de reciclagem industrial, sendo a principal fornecedora de matéria-prima reciclada para Metal América S.A.

ATIVIDADE 1
A empresa Metal América S.A está incorporando a empresa Sucateando Brasil Ltda. Para a conclusão do processo de incorporação torna-se necessária a escrituração da incorporação pela contabilidade da empresa Metal América S.A.
a) Nesse sentido, analise as informações apresentadas a seguir e apresente os lançamentos contábeis a serem realizados.
O modelo do lançamento contábil poderá ser o simplificado, conforme abaixo:
Conta Devedora
Conta Credora
Valor
CONTAS METAL AMÉRICA SUCATEANDO BRASIL
Caixa e Bancos
36.400,00
18.750,00
Contas a Receber
234.800,00
69.300,00
Estoques
186.900,00
64.800,00
Terrenos
720.000,00
180.200,00
Máquinas e Equipamentos
467.100,00
107.000,00
Marcas e Patentes
82.500,00
23.700,00
(-) Depreciação Acumulada
-136.400,00
-37.400,00
Fornecedores
-246.600,00
-63.800,00
Salários s Pagar
-63.200,00
-20.900,00
Impostos s Recolher
-34.700,00
-10.100,00
Provisão para IR e CSLL
-17.900,00
-3.400,00
Empréstimos e Financiamentos
-123.654,00
-36.750,00
Capital Social
-700.000,00
-210.000,00
Reservas de Capital
-74.000,00
-21.300,00
Reservas de Lucro
-37.000,00
-9.500,00
Resultado Corrente
-294.246,00
-50.600,00
(*) Os valores com sinal negativo se referem a contas de natureza credora.
b) Baseado na relação de contas apresentadas, faça o registro da incorporação na empresa Metal América S.A. e apresente o Balanço Patrimonial após a incorporação.

A empresa Metal América S.A. estabeleceu as práticas de pagamento baseado em ações com intuito de coibir eventuais conflitos interesses entre os gestores e acionistas da organização. Normalmente, as entidades buscam minimizar o problema de agência com a implantação de mecanismos viabilizadores do alinhamento de interesses entre principal e agente. Esses mecanismos incluem o pagamento baseado em ações, pelo qual o a gente (executivo / diretores) uma remuneração vinculada ao valor dos instrumentos patrimoniais da entidade em que trabalham e os prestadores de serviços (agentes) têm seu recebimento conforme o valor dos instrumentos patrimoniais da entidade a que ofereceram o serviço.

Transação com pagamento baseado em ações corresponde ao negócio, no qual a empresa (i) recebe produtos ou serviços de fornecedor ou empregado mediante acordo com pagamento baseado em ações ou (ii) incorre em passivo para liquidar a transação com o fornecedor ou empregado mediante acordo com pagamento baseado em ações, quando outra entidade do grupo recebe os produtos ou serviços correspondentes. Do ponto de vista contábil, a transação com pagamento baseado em ações pode ser liquidada (i) em ações, opções de ações ou outro instrumento patrimonial, ou (ii) em dinheiro (ou outros ativos).

ATIVIDADE 2
Com base nessas informações, em cada bloco a seguir, analise as duas asserções, e:
c) Julgue as afirmações em verdadeiras ou falsas, sabendo que somente uma delas é verdadeira quanto ao que se pode afirmar sobre os pagamentos baseado em ações;
d) Em cada bloco, justifique somente a afirmação falsa.
Bloco 1
Verdadeiro (V) ou Falso (F)
Asserção 1
É transação com pagamento baseado em ações aquela em que a entidade recebe produtos ou serviços, inclusive de seus empregados, mediante acordo com pagamento baseado em ações.
Asserção 2
Uma transação com pagamento baseado em ações não pode ser liquidada em dinheiro.
Bloco 2
Verdadeiro (V) ou Falso (F)
Asserção 1
Em transação com pagamento baseado em ações liquidada com instrumentos patrimoniais, a contrapartida do registro da despesa ou do ativo recebidos é feita em conta de passivo circulante.
Asserção 2
Em transação com pagamento baseado em ações liquidada com instrumentos patrimoniais, a contrapartida do registro da despesa ou do ativo recebidos é feita em conta de patrimônio líquido.
Bloco 3
Verdadeiro (V) ou Falso (F)
Asserção 1
Se a entidade não consegue mensurar com confiabilidade o valor justo dos produtos e serviços recebidos, deve calcular seus respectivos valores justos de forma indireta, tomando como base o valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados
Asserção 2
Nas transações com empregados e outros prestadores de serviços similares, a entidade deve sempre mensurar de forma direta o valor justo dos serviços recebidos

Após a incorporação, a empresa Metal América S.A emitiu 400 debêntures, cada uma a $ 1.000, obtendo um prêmio de 10%. O pagamento será 5 anos (60 meses) após a emissão, com juros de 1% ao mês. O prêmio (ágio) pago pelo investidor ocorre porque as taxas que um investidor recebe, em entidade financeiro, para uma aplicação de $ 400.000 são de aproximadamente 0,4% ao mês. Quando uma empresa oferece pagar em uma debênture 1% ao mês, como é o caso da Metal América S.A, isso representa mais do que o dobro da rentabilidade do investidor ante o sistema financeiro.

Essa grande diferença provoca uma forte procura pelo título, o que acarreta o prêmio no ato da emissão ou lançamento da debênture.
O prêmio, neste caso, será de 10% de $ 400.000 = $ 40.000. Esse valor deve ser considerado uma dívida para com o investidor, uma vez que a empresa só ganhará de fato essa receita financeira quando cumprir as obrigações presentes nos termos da emissão das debêntures.
O investidor pagou um prêmio para receber juros de 1% por 60 meses; portanto, os $40.000 de prêmio só serão ganhos à medida que a empresa cumpra seus compromissos com o investidor. O prêmio de $ 40.000 deve ser contabilizado como dívida de curto (12 meses) e longo prazo (48 meses) e apropriado por competência como receita financeira.
DICA DE LEITURA: Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
O CPC 08 (R2) estabelece o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida. Leia mais no link abaixo.

ATIVIDADE 3
Diante das informações apresentadas, pede-se:
e) Demonstre em dois lançamentos contábeis o registro da apropriação das Debêntures e do Prêmio da Emissão de Debênture.
f) Com base em consultas ao CPC 08 (R1), explique como deve ocorrer a contabilização da captação de recursos de terceiros (ex.: debentures).

ATIVIDADE 4 – Relatório de Trabalho
O grupo deve elaborar uma conclusão geral de aproximadamente 10 linhas sobre os assuntos estudados neste trabalho

 

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